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A Representação nos contratos de Co-Seguro
oleh: Nelson Rodrigues Netto
Format: | Article |
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Diterbitkan: | Universidade Nove de Julho 2003-12-01 |
Deskripsi
O Código Civil de 2002, sob a orientação do ilustre Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves, e espelhado nos diplomas legais alem.o, português e italiano, destinou um capítulo em sua parte geral ao instituto da representação. Na revisão do capítulo do Contrato de Seguro, o insigne jurista e professor Fábio Konder Comparato estipulou uma representação legal ao criar um artigo relativo . modalidade co-seguro. O presente ensaio analisa os limites e o alcance da representação do co-seguro, nos planos do direito material e do direito processual.