ENGAJAMENTO DOS STAKEHOLDERS NA GOVERNANÇA HÍDRICA BRASILEIRA

oleh: Carinna Gonçalves Simplicio, João Maurício Gama Boaventura

Format: Article
Diterbitkan: Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRHidro 2024-04-01

Deskripsi

Este estudo objetivou verificar o nível de engajamento dos stakeholders na governança hídrica brasileira. Procedeu-se à análise de conteúdo de todas as 73 atas e relatos integrais das reuniões do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) disponíveis, referentes ao período compreendido entre 1998, ano de criação do órgão, e 2021. Diante da análise dos dados, observou-se a participação expressiva dos segmentos de stakeholders na governança hídrica nacional, não apenas por meio manifestações não deliberativas, mas também pelo exercício do poder de decisão. Concluiu-se que todos os segmentos de stakeholders situam-se no nível 3 da escala de engajamento, que corresponde ao empoderamento. Dentro desse nível, o qual se subdivide em três, os segmentos de stakeholders concentraram-se nos dois níveis mais elevados de engajamento, que são o poder delegado e o controle pelo stakeholder. Ao se verificar os níveis de engajamento dos stakeholders, operacionaliza-se esse construto teórico, transformando-o em um conhecimento concreto, passível de ser aplicado, medido e consolidado.  Dessa sorte, contribuiu-se para o preenchimento da lacuna no conhecimento sobre o engajamento dos stakeholders, demonstrando-se a adequação do construto à realidade da Política Nacional de Recursos Hídricos. A matriz de engajamento utilizada pode servir como modelo para as políticas estaduais de recursos hídricos e para políticas públicas estrangeiras.