A IMUNIDADE TRIBUTíRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUA FUNCIONALIDADE

oleh: Cínthia Moutinho de Oliveira, Jonas Rodrigo Gonçalves

Format: Article
Diterbitkan: Jonas Rodrigo Gonçalves 2020-11-01

Deskripsi

O tema deste artigo é A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e sua Funcionalidade. Investigou-se o seguinte problema: "compreender a função da imunidade, enquanto norma garantidora de direitos fundamentais". Cogitou-se a seguinte hipótese "explanar a discussão acerca das limitações e abrangências da imunidade tributária dos templos religiosos". O objetivo geral é "examinar o instituto jurí­dico da imunidade tributária dos templos de qualquer culto". Os objetivos especí­ficos são: "estudo da definição de imunidade", "sua presença nos textos constitucionais brasileiros" e "a função da imunidade" Este trabalho é importante por fazer uma análise dos diversos posicionamentos acerca dos conceitos conferidos í  imunidade religiosa, em decorrência de uma insuficiência normativa. Foi utilizado o método indutivo de cunho qualitativo e quantitativo, buscando informações em livros de autores renomados na área, artigos sobre o assunto, além de consultas a dados coletados em institutos de pesquisa.