EIA-RIMA: Instrumento de Proteção Ambiental ou de Homologação do Desenvolvimento Predatório?"
oleh: Sérgio Luís Boeira, Paula Brugger, Albertina Dutra Silva, Gilberto Montibeller Filho, Cândido Bordeaux Rego Neto, Luis Alejandro Vinatea Aranâ
| Format: | Article |
|---|---|
| Diterbitkan: | Universidade Federal de Santa Catarina 1994-01-01 |
Deskripsi
No presente trabalho faz-se uma análise critica dos EIARIMAs, relacionados a projetos de grandes obras públicas, considerando-se a qualidade tecnica dos relatórios e sua adequação as normas legais, bem como a pertinencia dos termos da Resolução 001/86-CONAMA para o caso de obras públicas, tomando-se como exemplos a Via Expressa Sul e a duplicacio da SC-401, na llha de Santa Catarina. As considerações aqui feitas partem de um conceito de "meio ambiente" como resultado de processos históricos e que portanto ultrapassa as dimensões naturais ou tècnicas, normalmente dominantes nesses contextos analiticos.