A anatomia da participação: os conselhos como arena decisória

oleh: Joana Tereza Vaz de Moura, Alan Daniel Freire Lacerda, Lindijane Bento Almeida

Format: Article
Diterbitkan: Universidade de São Paulo (USP) 2011-06-01

Deskripsi

Como espaços de expressão democrática, desde a Constituição de 1988, os conselhos fazem parte de um arcabouço institucional que prevê a participação da sociedade na gestão das políticas públicas. A literatura especializada usualmente tem analisado tais órgãos à luz de teorias sobre participação e cidadania, faltando um olhar mais detido sobre o processo decisório no interior desses grupos. O objetivo deste trabalho é formular uma abordagem analítica unificada que procure suprir a carência mencionada, integrando a teoria das elites, a da escolha pública e o pluralismo. Com isso, espera-se entender de maneira mais refinada a formação de preferências e de grupos dirigentes no âmbito dos conselhos.