Garantindo direitos: um estudo do sistema socioeducativo em Santa Catarina.

oleh: Pedro Simões

Format: Article
Diterbitkan: Universidade Federal de Santa Catarina 2014-06-01

Deskripsi

Em 2011-2012, o Sistema Socioeducativo de Santa Catarina organizou uma pesquisa para diagnosticar a garantia dos direitos dos adolescentes em suas unidades. Foram pesquisadas 18 unidades das 24 que compoem o sistema. Os resultados apresentados sao sinalizadores do distanciamento existente entre os marcos legais e a vigencia institucional dos direitos sociais conferidos aos adolescentes. Foram construidos indices (de educação, de saude, entre outros) para mensurar a capacidade de cada unidade cumprir o que esta estabelecido no Ecriad e no Sinase. Ao final do texto e apresentado um panorama geral do Estado, assim como, sao apresentados os resultados especificos para quatro unidades: Casas de Semiliberdade (CSL) de Florianópolis e Chapecó, Plantao de Atendimento lnicial (PAI) e o Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório de Criciuma.