Find in Library

Na virada do século, assistimos a um reforço do sistema de patentes. No entanto, os gestores de políticas deixam sistematicamente de lado as controvérsias sobre patentes. Este artigo examina criticamente as complexas relações entre, por um lado, as razões para os direitos de patente e, por outro lado, seus efeitos sociais e econômicos. Só quando entendermos essa relação, seremos capazes de projetar regimes adequados de Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) para o novo paradigma tecnoeconômico de microeletrônica baseada em conhecimento e invenções de amplo alcance implementadas por computador. O foco se concentra nas razões morais, nas razões de incentivo econômico, e nas razões de aumento da concorrência e "proteção do talento empresarial no mercado", e nas razões econômicas para organizar ciência, tecnologia e criatividade. Afirma-se aqui que os sistemas de patentes não são neutros, eles estabelecem as regras do jogo em que indivíduos e organizações são os jogadores.<br>At the turn of the century we have seen a tightening of the patent system. However, policy makers systematically neglect the patent controversies. This article critically reviews the complex relationships between the rationales for patent rights on the one hand, and the social and economic effects of such on the other hand. Only when we understand this relationship, will we be able to design appropriate Intellectual Property Right (IPR) regimes for the new technoeconomic paradigm of knowledge-based micro-electronics and computer implemented pervasive inventions. Focus is on moral rationales, economic incentive rationales, increased competition and "market protection of entrepreneurial talent" rationales, and the economic rationales for organizing science, technology and creativity. It is argued that patent systems are not neutral, but set the rules of the game in which individuals and organizations are the players.